Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea.

OBJECTIVE: Obstructive sleep apnea (OSA) is a highly prevalent chronic disease, associated with morbidity and mortality. Although effective treatment for OSA is commercially available, their provision is not guaranteed by lines of care throughout Brazil, making legal action necessary. This study aimed at presenting data related to the volume of legal proceedings regarding the access to diagnosis and treatment of OSA in Brazil. METHODS: This was a descriptive study of national scope, evaluating the period between January of 2016 and December of 2020. The number of lawsuits was analyzed according to the object of the demand (diagnosis or treatment). Projections of total expenses were carried out according to the number of lawsuits. RESULTS: We identified 1,462 legal proceedings (17.6% and 82.4% related to diagnosis and treatment, respectively). The projection of expenditure for OSA diagnosis in the public and private spheres were R$575,227 and R$188,002, respectively. The projection of expenditure for OSA treatment in the public and private spheres were R$2,656,696 and R$253,050, respectively. There was a reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019. CONCLUSIONS: Legal action as a strategy for accessing diagnostic and therapeutic resources related to OSA is a recurrent practice, resulting in inefficiency and inequity. The reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019 might be explained by the expansion of local health care policies or by barriers in the journey of patients with OSA, such as difficulties in being referred to specialized health care and low availability of diagnostic resources.

Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea / Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono

ABSTRACT Objective: Obstructive sleep apnea (OSA) is a highly prevalent chronic disease, associated with morbidity and mortality. Although effective treatment for OSA is commercially available, their provision is not guaranteed by lines of care throughout Brazil, making legal action necessary. This study aimed at presenting data related to the volume of legal proceedings regarding the access to diagnosis and treatment of OSA in Brazil. Methods: This was a descriptive study of national scope, evaluating the period between January of 2016 and December of 2020. The number of lawsuits was analyzed according to the object of the demand (diagnosis or treatment). Projections of total expenses were carried out according to the number of lawsuits. Results: We identified 1,462 legal proceedings (17.6% and 82.4% related to diagnosis and treatment, respectively). The projection of expenditure for OSA diagnosis in the public and private spheres were R$575,227 and R$188,002, respectively. The projection of expenditure for OSA treatment in the public and private spheres were R$2,656,696 and R$253,050, respectively. There was a reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019. Conclusions: Legal action as a strategy for accessing diagnostic and therapeutic resources related to OSA is a recurrent practice, resulting in inefficiency and inequity. The reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019 might be explained by the expansion of local health care policies or by barriers in the journey of patients with OSA, such as difficulties in being referred to specialized health care and low availability of diagnostic resources.

RESUMO Objetivo: A apneia obstrutiva do sono (AOS) é uma doença crônica altamente prevalente, associada a morbidade e mortalidade. Embora tratamentos efetivos para a AOS estejam disponíveis comercialmente, seu fornecimento não é garantido pelos fluxos de atendimento em todo o Brasil, tornando necessária a judicialização. Este estudo teve como objetivo apresentar dados referentes ao volume de processos judiciais relacionados ao acesso ao diagnóstico e tratamento da AOS no Brasil. Métodos: Estudo descritivo de abrangência nacional, avaliando o período entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020. O número de demandas judiciais foi analisado de acordo com o objeto da demanda (diagnóstico ou tratamento). As projeções das despesas totais foram realizadas de acordo com o número de demandas judiciais. Resultados: Foram identificados 1.462 processos judiciais (17,6% e 82,4% referentes a diagnóstico e tratamento, respectivamente). A projeção dos gastos com o diagnóstico da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 575.227 e R$ 188.002, respectivamente. A projeção dos gastos com o tratamento da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 2.656.696 e R$ 253.050, respectivamente. Houve redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019. Conclusões: A judicialização como estratégia de acesso a recursos diagnósticos e terapêuticos relacionados à AOS é uma prática recorrente, resultando em ineficiência e iniquidade. A redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019 pode ser explicada pela expansão das políticas locais de saúde ou por barreiras na jornada dos pacientes com AOS, como dificuldades de encaminhamento para atendimento especializado e a baixa disponibilidade de recursos diagnósticos.

"Minha história de superação": sofrimento, testemunho e práticas terapêuticas em narrativas de câncer / "My story of overcoming": suffering, testimony and therapeutic practices in cancer narratives / "Mi historia de superación": sufrimiento, testimonio y prácticas terapéuticas en las narraciones de cáncer

Este trabalho buscou investigar as formas de comunicação do sofrimento ligado ao câncer a partir de estudo qualitativo de narrativas de indivíduos vivendo com a doença. O objetivo foi problematizar conteúdos, estratégias enunciativas e cenas discursivas desses testemunhos, buscando compreender as noções de doença, sofrimento e pessoa. Observou-se que a publicização dessas narrativas estava vinculada às reconfigurações dos processos de saúde e doença na contemporaneidade, marcados pela categoria pessoa doente e pela lógica do risco. Vinculava-se, também, às representações sociais do câncer, em que a memória da letalidade e o aumento da incidência tornava-o uma experiência ameaçadora mas, também, mais familiar. Suas condições de comunicabilidade vinculavam-se, ainda, à emergência do sofrimento como experiência socialmente valorizada. Esses relatos revelam a força das narrativas biográficas no contexto contemporâneo, marcado pelo individualismo, em que a exposição da intimidade é entendida como ato terapêutico.

This paper aimed to investigate the communication of suffering in a qualitative research analyzing the patients` testimonies in a cancer clinic in Rio de Janeiro. The goal was to problematize the contents, enunciative strategies and discursive scenes in order to understand the meanings of illness, suffering and person. It was observed that the publicization of these narratives was linked to the contemporaneous reconfiguration of health and disease processes, marked by the notions of sick person and the rationale of risk. It`s also related to the social representation of cancer in which the memories of lethality and its increasing incidence made it a threatening, albeit a more familiar event. The conditions of communicability were connected to the emergence of suffering as a socially valued experience. These reports reveal the strength of biographical narratives and the exposure of intimacy as a therapeutic act in the contemporary context.

Este trabajo trató de investigar las formas de comunicación del sufrimiento vinculado al cáncer a partir de un estudio cualitativo de narraciones de individuos que viven con la enfermedad. El objetivo fue problematizar contenidos, estrategias enunciativas y escenas discursivas de estos testimonios, buscando comprender las nociones de enfermedad, sufrimiento y persona. Se observó que la publicación de esas narrativas estaba vinculada a las reconfiguraciones de los procesos de salud y enfermedad en la contemporaneidad, marcados por la categoría de persona enferma y por la lógica del riesgo. Se vinculaba también a las representaciones sociales del cáncer, en donde la memoria de la letalidad y el aumento de la incidencia lo convertía en una experiencia amenazadora pero también más familiar. Sus condiciones de comunicación se vinculaban también a la emergencia del sufrimiento como experiencia socialmente valorizada. Esos relatos revelan la fuerza de las narraciones biográficas en el contexto contemporáneo, marcado por el individualismo, en donde la exposición de la intimidad se entiende como acto terapéutico.

Do normal ao consumidor: conceito de doença e medicamento na contemporaneidade

A relação entre medicamento e doença cada vez mais se assemelha ao nexo entre uma mercadoria e seu mercado. Este artigo indica as transformações no conceito moderno de doença que tornaram possível "vender" determinada doença. Um elemento crucial da subjetividade contemporânea é o desejo de se conceber como doente a requerer um medicamento para ter uma vida longa e prazerosa. Assim, a determinação dessa mudança conceitual é um elemento adicional na avaliação das diferenças entre a subjetividade moderna e contemporânea(AU)

From normality to consumption: the concept of diseases and drugs in contemporary society. The relationship between drugs and diseases increasingly resembles the connection between a commodity and its market. This article discusses the changes in the modern concept of disease that stimulates the marketing of diseases. A crucial element of contemporary subjectivity is the desire to be regarded as a patient in need of a drug in order to have a long and pleasant life. Thus, the determination of this conceptual change is decisive to conceive the differences between modern and contemporary subjectivity(AU)

Do normal ao consumidor: conceito de doença e medicamento na contemporaneidade / The normal consumer: the concept of disease and medicine in contemporary

A relação entre medicamento e doença cada vez mais se assemelha ao nexo entre uma mercadoria e seu mercado. Este artigo indica as transformações no conceito moderno de doença que tornaram possível "vender" determinada doença. Um elemento crucial da subjetividade contemporânea é o desejo de se conceber como doente a requerer um medicamento para ter uma vida longa e prazerosa. Assim, a determinação dessa mudança conceitual é um elemento adicional na avaliação das diferenças entre a subjetividade moderna e contemporânea.

From normality to consumption: the concept of diseases and drugs in contemporary society. The relationship between drugs and diseases increasingly resembles the connection between a commodity and its market. This article discusses the changes in the modern concept of disease that stimulates the marketing of diseases. A crucial element of contemporary subjectivity is the desire to be regarded as a patient in need of a drug in order to have a long and pleasant life. Thus, the determination of this conceptual change is decisive to conceive the differences between modern and contemporary subjectivity.

Nevo verrucoso: relato de caso e descrição de achados dermatoscópicos / Verrucous nevus: clinical and dermoscopic aspects

O nevo verrucoso é uma neoplasia cutânea benigna que pode surgir ao nascimento, na infância ou na idade adulta. A síndrome do nevo epidérmico ocorre em um terço destes pacientes e é caracterizada pela associação do nevo epidérmico a várias anormalidades do desenvolvimento da pele, olhos, sistema nervoso, sistema esquelético, cardiovascular e urogenital. O diagnóstico é realizado pela clínica da lesão e seu o tempo de evolução. A dermatoscopia se tornou uma técnica bastante útil para abordar clinicamente lesões pigmentadas da pele, especialmente para estabelecer padrões de lesões benignas e diferenciá-las precocemente das lesões pigmentadas malignas. O tratamento é individualizado e a terapêutica é difícil, por apresentar frequentes recidivas. Pode ser feito pela eletrocoagulação, crioterapia, nitrogênio líquido, ácido retinoico local ou cirurgia. Apresentamos um caso de um paciente com nevo verrucoso e alterações esqueléticas, visando chamar a atenção para a associação deste nevo às anormalidades em outros sistemas orgânicos e a importância da dermatoscopia na distinção desta lesão das demais lesões malignas pigmentadas...

Alterações bucais mais frequentes no bebê: relato de dois casos de cistos de inclusão / More frequent oral alterations in the baby: two cases report of inclusion cysts

Introdução: Os cistos de inclusão do recém-nascido são observados em grupos de dois a seis cistos, embora as lesões possam ocorrer isoladamente, de coloração branca, branco-amarelada ou acinzentada, localizadas na mucosa bucal, podendo desaparecer ainda na fase intrauterina e ser classificadas, de acordo com a localização, como: nódulos de Bohn, cistos da lâmina dentária e pérolas de Epstein. O objetivo deste artigo é relatar dois casos de cistos de inclusão em bebês, diagnosticados como nódulos de Bohn e cistos da lâmina dentária. As lesões são inócuas e nenhum tratamento é necessário. Conclusão: Considerando-se que os cistos de inclusão são alterações frequentes na cavidade oral dos bebês, conclui-se ser imprescindível que odontopediatras e profissionais que atendem crianças nessa faixa etária os reconheçam, atentando para a necessidade de intervenção e, sobretudo, de tranquilizar os pais, normalmente preocupados ao observar essas anomalias em seus filhos.

Introduction: The cysts of inclusion of the newborn are observed in groups from two to six cysts, although the lesions can happen separately, of coloration white, white-yellowish or grayish, located in the mouth mucosa, and could still disappear in the intra-uterine phase, and they can be classified, in agreement with the location, as: nodules of Bohn, cysts of the dental sheet and Epstein pearls. The objective of this article is to report two cases of inclusion cysts in babies, diagnosed as nodules of Bohn and cysts of the dental sheet. The lesions are innocuous and no treatment is necessary. Conclusion: Being considered that the inclusion cysts are frequent alterations in the babies' oral cavity, it is concluded to be indispensable that pediatric dentists and professionals that assist children in this age group recognize them, looking at the intervention need and, above all, in the sense of tranquilizing the parents, usually concerned when observing those anomalies in their children.

Condições de Saúde Bucal de Pré-escolares Analisadas por Indicadores Diversos nas Medidas em Epidemiologia / Oral health conditions of preschoolers analyzed by several indicators in epidemiology measurements

Objetivo: Analisar a condicao de saude bucal inicial das criancas assistidas pelo projeto Sorria Bairro-Escola da prefeitura de Nova Iguacu/RJ na educacao pre-escolar, atraves de indicadores diversos nas medidas em epidemiologia. Metodo: A populacao participante do estudo foi composta pelos 609 pre-escolares, de um total de 747, na faixa etaria de 2 a 5 anos, das 14 creches publicas, que preencheram todos os criterios de inclusao da pesquisa. Empregaram-se os seguintes indicadores de saude bucal coletiva: ceo-d, Indice de Cuidados (Care Index), Indice de Saude Dentaria - ISD (Dental Health Index) e Indice de Equivalencia de Dentes Saudaveis (T-Health modificado) . Utilizou-se para tabular os dados e analisar os resultados, respectivamente, o programa EPI-Info 6.04d, de livre acesso, e o teste estatistico Qui-quadrado, com p<0,05. Resultados: Quanto ao sexo das criancas, registrou-se 51,2% do sexo masculino e 48,8% do sexo feminino, sem diferenca estatisticamente significante (p=0,32), e ainda 37,4% delas apresentavam experiencia de carie. Em toda a faixa etaria estudada, 62,6% dos pre-escolares apresentaram-se livres de carie (ceo-d=0), e 37,4% ti nham experiencia de carie dentaria (ceo-d>0). O indice ceo-d medio de Gruebbel encontrado foi igual a 1,5 (ñ 2,6), sendo o componente cariado responsavel por 90,4% do indice, o componente extraido/extracao indicada por carie responsavel por 8,2% do indice e o componente obturado por 1,4% do respectivo indice. O indice de Cuidados foi igual a 0,08%, totalizando 12 dentes encontrados restaurados inicialmente, e o indice de Saude Dentaria foi de 0,8. O indice de Equivalencia de Dentes Saudaveis foi igual a 73,2. Conclusao: Apesar de um ceo-d relativamente baixo, a populacao apresentava niveis de saude bucal alarmantes, evidenciados por outros indicadores nao tao usuais.

Objective: To assess the initial oral health conditions of children assisted by Smile Neighborhood-School Project from the municipal government of Nova Iguacu, RJ, Brazil in the preschool education, by means of several indicators. Method: The study population was composed by 609 out of 747 preschoolers in the 2-5-year-old age range attending the 14 public day care centers, who met all inclusion criteria of the study. The following indicators of community oral health were used: dmf-t, Care Index, Dental Health Index and modified T-Health Index. The soft ware EPI-Info 6.04d and the chi-square test (p<0.05) were used to tabulate and analyze the data, respectively. Results: There was no statistically significant difference (p=0.32) between the genders: 51.2% were males and 48.8% were females. In the age range examined in this study, 62.6% of the preschoolers were caries-free (dmf-t =0), and 37.4% of the children had caries experience (dmf-t >0). The mean Gruebbel's dmf-t index was 1.5 (ñ 2.6): the component decayed was responsible for 90.4% of the dmf-t, the component missing was responsible for 8.2% of of the dmf-t, and the component filled was responsible for 1.4% of the dmf-t. The Care Index was 0.08%, totalizing 12 teeth found restored initially, and the Dental Health index was 0.8. The T-Health Index was 73.2. Conclusion: In spite of presenting a relatively low dmf-t, the studied population showed alarming oral health conditions, as demonstrated by other indicators that are not very usual.

Odontopediatria social: resultados de um ano do projeto Sorria Bairro-Escola nas creches públicas de Nova Iguaçu / Social Pediatric Dentistry: one year results of Smile Neighborhood-School project in public child day care center from Nova Iguaçu

Os programas de prevenção e promoção da saúde bucal de bebês e pré-escolares ainda são tímidos. O objetivo deste artigo é apresentar os resultados iniciais do projeto Sorria Bairro-Escola como uma proposta de atenção básica em Odontopediatria social. Os parâmetros utilizados nesta pesquisa seguiram os critérios recomendados pela OMS. Os levantamentos epidemiológicos foram realizados em julho de 2007 e um ano após o início dos trabalhos, verificando-se que o componente “c” regrediu de 90,4% para 2,1%, o componente “e” diminuiu de 8,2% para 7,6% e o componente “o” avançou de 1,4% para 90,3%. O projeto demonstra ser aplicável pela simplicidade e economicidade de seus procedimentos e eficiente pelos relevantes resultados alcançados em curto prazo.

Oficina de Saúde Bucal na cidade de Nova Iguaçu / Buccal Health workshop in Nova Iguaçu city

Durante a oficina foram atendidas 80 crianças, na faixa etária de 5 anos, de três escolas públicas da cidade de Nova Iguaçu. Os 50 (62,5%) alunos com alguma necessidade de tratamento apresentaram 206 elementos dentários cariados, sendo que 61 (30%) desses dentes foram submetidos ao Tratamento Restaurador Atraumático, o que corresponde a 29,6% dos elementos dentários cariados. A prevalência de cárie encontrada na faixa etária estudada foi de 62,8%. O índice ceo-d = 2,8 encontrado foi idêntico ao diagnosticado no levantamento epidemiológico SB Brasil para a faixa etária estudada.

Avaliação urodinâmica pré e pós-operatória de pacientes com megacólon chagásico submetidos a cirurgia de Duhamel-Haddad / Urodynamic evaluation before and after Duhamel-Haddad surgery in the treatment of chagasic megacolon

Racional - Na doença de Chagas ocorre comprometimento do sistema nervoso autônomo e da musculatura lisa, podendo-se relacionar ocorrência de distúrbios miccionais quer em razão de danos da inervação vesical e esfincteriana, quer secundariamente pela compressão da bexiga pelo megacólon ou como complicação pós-operatória. Objetivo - Avaliar prospectivamente a urodinâmica (pressão máxima vesical, fluxo urinário máximo e médio, tempo de micção, pressão de abertura vesical e pressão detrusora no fluxo máximo) no pré e pós-operatório de pacientes com megacólon chagásicos submetidos à operação de Duhamel-Haddad e verificar se esta operação piora os parâmetros urodinâmicos dos pacientes. Casu;istica e Métodos - Através da avaliação urodinâmica, 16 pacientes entre 30 e 71 anos tiveram suas funções miccionais estudadas no pré e pós-operatório da operação de Duhamel-Haddad, sendo que avaliação pré-operatória serviu como controle. Observou-se a fluxometria livre, cistometria e estudo miccional. Resultados - Foram divididos em três grupos. O primeiro (masculino e feminino) onde observou-se diminuição da pressão detrusora máxima. No segundo grupo (feminino), diminuição da pressão detrusora no fluxo máximo. No terceiro (masculino), aumento do fluxo urinário máximo e médio, diminuição do tempo miccional e pressão de abertura vesical. Conclusões - Em relação às alterações urodinâmicas, no primeiro grupo (masculino/feminino) houve diminuição da pressão máxima vesical; no segundo (feminino), diminuição da pressão detrusora no fluxo máximo; no terceiro (masculino), aumento do fluxo urinário máximo e médio, diminuição do tempo de micção e da pressão de abertura vesical. Não ocorreu piora nos outros parâmetros urodinâmicos.

A luta pela arquitetura do ciberespaço: uma cronologia da internet / The struggle for the cyberspace architecture:a chronology of the internet

Se há uma constante na história da Internet, esta é a surpresa. Repetidamente, acontecimentos não previstos pelos criadores do sistema transformaram rápida e radicalmente a forma como a Rede era usada e percebida. E foi exatamente esta habilidade de desempenhar papéis imprevistos e indesejados a responsável pela resistência e popularidade da Internet, e explica um dos seus legados mais conhecidos: a introdução da comutação por pacote e outras técnicas e o estabelecimento de uma tradição única de desenvolvimento descentralizado e direcionado pelo usuário. A identidade da Internet como um meio de comunicação não era inerente à tecnologia: o dinamismo que se atribui à Internet depende mesmo dessa relação entre produção de tecnologia e sua modificação por parte dos usuários. Se a Internet é um reflexo de nossa época, cabe investigar como esse sistema surgiu e o que tem sustentado(AU)

If there is a constant in the history of the Internet, it is surprise. Again and again, events not foreseen by the system's creators have rapidly and radically changed how the network has been used and perceived. And it was precisely such ability to take on unexpected and unintended roles the responsible for the Internet's endurance and popularity, and explains the network's best-known legacies: the introduction of packet switching and other new techniques and the establishment of a unique tradition of decentralized, user-directed development. The Internet's identity as a media was not inherent to its technology the dynamism associated to the net depends on the relationship between the production of technology and the users’ approval. If the Internet is a reflection of our times, it is essential to know how this system came to be and what has held it togheter(AU)

Doenca e poder na atualidade

O artigo diagnostica uma mudanca na concepcao de doenca em nossa sociedade. Esta mudanca e explicada, primeiro, pela imbricacao entre doencas organicas e mentais, que altera o estuto do sujeito. E em segundo lugar, pela aparicao de uma nova forma de exercer o poder caracteristica de nossa pos-modernidade. No final, o artigo explora a teoria do sistema imunitario proposta por F. Varela. Varela cre esta teoria pode funcionar como uma forma de resistencia a este novo modo de se exercer o poder.